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Segunda, 06/05 - às 20h00
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Adoção de horário de expediente da Câmara Municipal
Adoção de horário de Sessão Legislativa Ordinária
Apreciação das Contas do Executivo.
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atos da Mesa
Atos da Mesa
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- expediente de sessão ordinária
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
comul
comul
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Crédito Adicional Especial
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desafetação de bens
Desafetação de Bens Móveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de mandato de vereador do município de Piquerobi.
Feriados
Férias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença Prêmio
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Informação ao Cidadão
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Orgânica
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Regimento Interno
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Ademir Raysaro
Alonso Franchine Mendes
Ambrozio Margutti
Américo Giacomelli
Anacleto Sacchi
Ângela Cristina da Silva
Angelo Piai
Antonio Biffe
Antonio Carreira B. Filho
Antonio Froes de Moraes e Silva
Antonio Gianelli
Antonio José Luchetta
Antonio Marcos dos Santos Soares
Antonio Palmeira
Antonio Pellin
Antonio Sacchi
Arnaldo Alves dos Santos
Arnésio Raisaro
Arnésio Raizaro
Aurora Giacomelli de Haro
Carlos Alberto Palmeira
Carlos Marinho Bastos
Carlos Terrengui
Cassio de Haro Campagnollo
Célia Martins
Claudio Corral
Clemente Bazam Gimenes
Damásio Bonini
Davi Prates Costa
Diaciso Rodrigues de Brito
Edilberto Dassie
Fernando Augusto Alves
Francisco Carlos Rossim
Genesio de Paula Barbosa
Gentil Machini
Geraldo da Silva Menezes
Geraldo Furlan
Gilberto Marcelino Bonini
Gilmar De Angelo
Guido Raizaro
Hacuzi Yamada
Helio Martins Carlini
Heraldo Leandro de Almeida
Higor Gonçalves Ferreira
Humbero Raysaro
Ivo Raizaro
Jaime Ribeiro
Jandira de Oliveira Costa
Jayme Giacomelli
João Antonio Corral
João da Costa Oliveira
João Julio Bonillo Bernabé
João Piai
João Victório Arteiro
Jocimar Giacomeli
Joelma dos Santos
José Adauri da Costa
José Dassie
José de Souza
José Humberto dos Santos
José Jacomelli
José Leandro de Almeida
José Leandro Filho
José Lima dos Santos
José Mioto
José Montes Bazam
José Moscardi
José Octávio Sacchi
José Rossim
José Silva
José Vergani Netto
Julio Bariani
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Manoel Garcia
Manoel Joaquim da Silva
Manoel José Costa
Manoel Luiz da Silva
Manoel Moreno Cabrera
Marcelo Dassie
Marcio Orival Giacomelli
Mario Antonio Carreira
Mateus Bariani
Miguel Ortega Furlan
Nobuto Shishido
Odécio Corral
Orival Giacomelli
Osmar José Jacomelli
Osvaldo Lopes Fernandes
Osvaldo Sacchi
Paulino Mendes da Rocha
Paulo Cesar Vergani
Pedro Bergamo
Pedro de Lima Paz
Pedro Fabris
Rafir de Carvalho Teixeira
Raimundo Primo
Roberio Nogueira dos Santos
Roberto Luchetta
Rodolfo Jacomelli
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata
Salvador dos Santos
Sebastião Vaz Ribeiro
Sidney Vital da Silva
Valdir Aparecido Lopes
Vicente Corral
Virgilio Francisco Rezende
Vitório Antonio Bergamo
Walter Ferreira Leite
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TODAS
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Mesa Diretora 2021.
Mesa Diretora 2022.
Mesa Diretora 2023.
Mesa Diretora de 2024.
Autor Comissão
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Nº 62021
Atos da Mesa
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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