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Proposições
Atualizado em: 03/09/2025 às 07h01
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314 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.
Data:
01/09/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 32/2025.
Seja realizada a poda ou o arrancamento pela raiz das palmeiras da espécie "Rabo de Raposa" situadas no canteiro central da Avenida Coronel Manoel Pinheiro, por se encontrarem debaixo da rede de alta tensão e estarem em contato direto com a fiação elétrica, representando risco iminente de curto-circuito, incêndio e outros acidentes...
Data:
01/09/2025
Número:
32/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jocimar Giacomelli (Autor)
IND - Indicações
efetue a construção de uma lombada (quebra-molas) eficaz em frente à Igreja, à Praça da Matriz e à loja Carol Coxinhas, com o objetivo de garantir maior segurança para os pedestres e fiéis que frequentam a região, bem como para os clientes dos comércios locais
efetue a construção de uma lombada (quebra-molas) eficaz em frente à Igreja, à Praça da Matriz e à loja Carol Coxinhas, com o objetivo de garantir maior segurança para os pedestres e fiéis que frequentam a região, bem como para os clientes dos comércios locais.
Data:
01/09/2025
Número:
31/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jocimar Giacomelli (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.
Data:
25/08/2025
Número:
38/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.
Data:
25/08/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem à servidores municipais e agentes políticos, quando do deslocamento fora da sede do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem à servidores municipais e agentes políticos, quando do deslocamento fora da sede do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.
Data:
25/08/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de diária aos Servidores Públicos lotados no cargo de motorista de Ambulância de Ambulância que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diária aos Servidores Públicos lotados no cargo de motorista de Ambulância de Ambulância que específica e dá outras providências.
Data:
25/08/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
efetue obra de instalação de ponto de embarque e desembarque com assento e cobertura na praça ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua Treze de Maio.
Data:
11/08/2025
Número:
30/2025
Situação:
-
Autor:
Claudinei Vicente Costa (Autor)
IND - Indicações
efetue obra de instalação de ponto de embarque e desembarque com assento e cobertura na praça ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua Treze de Maio.
Data:
11/08/2025
Número:
30/2025
Situação:
-
Autor:
Claudinei Vicente Costa (Autor)
IND - Indicações
efetue a retirada do canteiro central da Rua Guarani, no trecho que vai até a linha ferroviária e que faz cruzamento com a Rua José Bonifácio.
Data:
11/08/2025
Número:
29/2025
Situação:
-
Autor:
Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)
IND - Indicações
efetue a implantação de uma lombada na Rua Fernão Dias, entre o antigo Conselho Tutelar e a Casa da Agricultura. A proposta visa coibir a alta velocidade de veículos que transitam pela via, que é extremamente movimentada e dá acesso a prédios públicos de grande importância, como...
Data:
11/08/2025
Número:
28/2025
Situação:
-
Autor:
Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)
IND - Indicações
efetue a implantação de uma lombada na Rua Barão do Rio Branco, no sentido descendo, em frente ao Anfiteatro Municipal Thais Vicente Costa
Data:
11/08/2025
Número:
27/2025
Situação:
-
Autor:
Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)
IND - Indicações
instale uma lombada na Avenida Mauro Delatin, no sentido subindo, nas proximidades da Praça Lídio de Souza Santos.
Data:
11/08/2025
Número:
26/2025
Situação:
-
Autor:
Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr. Fernando José de Souza Marangoni - MARANGONI.
Dispõe sobre Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr. Fernando José de Souza Marangoni - MARANGONI.
Data:
04/08/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jocimar Giacomelli (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
04/08/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica;.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.
Data:
04/08/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Data:
04/08/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
30/06/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
30/06/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Prorrogação até 31 de Dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, consoantes o prazo constante do artigo 1º, da Lei nº 1792/2015, de 08 de Julho de 2015 que especifica.
Dispõe sobre Prorrogação até 31 de Dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, consoantes o prazo constante do artigo 1º, da Lei nº 1792/2015, de 08 de Julho de 2015 que especifica
Data:
30/06/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre criação de cargo público na estrutura administrativa do município, que específica e dá outras providências.
Data:
30/06/2025
Número:
10/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi, que específica e dá outras providências correlatas.
Data:
30/06/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração referência salarial de cargo de provimento efetivo e jornada de trabalho da Estrutura Administrativa que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração referência salarial de cargo de provimento efetivo e jornada de trabalho da Estrutura Administrativa que específica e dá outras providências.
Data:
30/06/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 25/2025
Data:
09/06/2025
Número:
25/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
02/06/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.
Data:
02/06/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.
Data:
26/05/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.
Data:
12/05/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.
Data:
12/05/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 026/96 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi que específica e dá outras providências.
Data:
12/05/2025
Número:
6/2025
Situação:
Rejeitado em 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 24/2025.
Data:
12/05/2025
Número:
24/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 23/2025.
Data:
05/05/2025
Número:
23/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jocimar Giacomelli (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 22/2025.
Data:
14/04/2025
Número:
22/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 21/2025.
Data:
07/04/2025
Número:
21/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para o município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005
Data:
31/03/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
31/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
31/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Presidente (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe concessão de reajuste a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, Dispõe concessão de reajuste a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que específica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 20/2025.
Data:
31/03/2025
Número:
20/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ademir Raysaro (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 19/2025.
Data:
31/03/2025
Número:
19/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO nº 18/2025.
Data:
06/03/2025
Número:
18/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 17/2025.
Data:
06/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO nº 16/2025.
Data:
24/02/2025
Número:
16/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO nº 15/2025.
Data:
24/02/2025
Número:
15/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)