Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

08/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 33/2025.

Seja destinado um fisioterapeuta para atender na Unidade Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Assentamento São José da Lagoa.

Data:

08/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudinei Vicente Costa (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

01/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 32/2025.

Seja realizada a poda ou o arrancamento pela raiz das palmeiras da espécie "Rabo de Raposa" situadas no canteiro central da Avenida Coronel Manoel Pinheiro, por se encontrarem debaixo da rede de alta tensão e estarem em contato direto com a fiação elétrica, representando risco iminente de curto-circuito, incêndio e outros acidentes...

Data:

01/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

efetue a construção de uma lombada (quebra-molas) eficaz em frente à Igreja, à Praça da Matriz e à loja Carol Coxinhas, com o objetivo de garantir maior segurança para os pedestres e fiéis que frequentam a região, bem como para os clientes dos comércios locais

efetue a construção de uma lombada (quebra-molas) eficaz em frente à Igreja, à Praça da Matriz e à loja Carol Coxinhas, com o objetivo de garantir maior segurança para os pedestres e fiéis que frequentam a região, bem como para os clientes dos comércios locais.

Data:

01/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

25/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

25/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de diárias de viagem à servidores municipais e agentes políticos, quando do deslocamento fora da sede do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.

Data:

25/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de diária aos Servidores Públicos lotados no cargo de motorista de Ambulância de Ambulância que específica e dá outras providências.

Data:

25/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

efetue obra de instalação de ponto de embarque e desembarque com assento e cobertura na praça ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua Treze de Maio.

Data:

11/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Claudinei Vicente Costa (Autor)

IND - Indicações

efetue obra de instalação de ponto de embarque e desembarque com assento e cobertura na praça ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua Treze de Maio.

Data:

11/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Claudinei Vicente Costa (Autor)

IND - Indicações

efetue a retirada do canteiro central da Rua Guarani, no trecho que vai até a linha ferroviária e que faz cruzamento com a Rua José Bonifácio.

Data:

11/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)

IND - Indicações

efetue a implantação de uma lombada na Rua Fernão Dias, entre o antigo Conselho Tutelar e a Casa da Agricultura. A proposta visa coibir a alta velocidade de veículos que transitam pela via, que é extremamente movimentada e dá acesso a prédios públicos de grande importância, como...

Data:

11/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)

IND - Indicações

efetue a implantação de uma lombada na Rua Barão do Rio Branco, no sentido descendo, em frente ao Anfiteatro Municipal Thais Vicente Costa

Data:

11/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)

IND - Indicações

instale uma lombada na Avenida Mauro Delatin, no sentido subindo, nas proximidades da Praça Lídio de Souza Santos.

Data:

11/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr. Fernando José de Souza Marangoni - MARANGONI.

Data:

04/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

04/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica;.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

04/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Data:

04/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

30/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

30/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre Prorrogação até 31 de Dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, consoantes o prazo constante do artigo 1º, da Lei nº 1792/2015, de 08 de Julho de 2015 que especifica.

Dispõe sobre Prorrogação até 31 de Dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, consoantes o prazo constante do artigo 1º, da Lei nº 1792/2015, de 08 de Julho de 2015 que especifica

Data:

30/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre criação de cargo público na estrutura administrativa do município, que específica e dá outras providências.

Data:

30/06/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi, que específica e dá outras providências correlatas.

Data:

30/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração referência salarial de cargo de provimento efetivo e jornada de trabalho da Estrutura Administrativa que específica e dá outras providências.

Data:

30/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 25/2025

Data:

09/06/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

02/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

02/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

26/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.

Data:

12/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.

Data:

12/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 026/96 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi que específica e dá outras providências.

Data:

12/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Rejeitado em 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 24/2025.

Data:

12/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 23/2025.

Data:

05/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 22/2025.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 21/2025.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para o município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005

Data:

31/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

31/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

31/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Presidente (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe concessão de reajuste a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, Dispõe concessão de reajuste a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que específica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 20/2025.

Data:

31/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ademir Raysaro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 19/2025.

Data:

31/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 18/2025.

Data:

06/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 17/2025.

Data:

06/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)