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Proposições
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244 proposições encontradas
EMEN - Proposta de Emenda
Dispõe sobre: Altera o § 2º do artigo 23 da LOM - Lei Orgânica do Município de Piquerobi.
Data:
06/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
-
PRE - Projetos de Resolução
Dispõe sobre: Altera o artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquerobi que especifica e dá outras providências.
Data:
05/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2025.
Data:
05/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jocimar Giacomelli (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 03/2025.
Data:
05/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jocimar Giacomelli (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01 E 02/2025.
Data:
05/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Primeira Infância de Piquerobi-SP (PMPI), e dá outras providências.
Data:
18/12/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Piquerobi-SP e dá outras providências.
Data:
16/12/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
16/12/2024
Número:
46/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/12/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
25/11/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/11/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.
Data:
25/11/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
18/11/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.
Data:
18/11/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
08/10/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
08/10/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
15/08/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/08/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
05/08/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/08/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 05/2024.
Data:
05/08/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 05/2024.
Data:
05/08/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências
Data:
25/06/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/06/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica
Data:
25/06/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências
Data:
25/06/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.
Data:
25/06/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Data:
25/06/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.
Data:
17/06/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem oservadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Data:
17/06/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2024.
Data:
06/05/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joelma dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 03/2024.
Data:
06/05/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 02/2024.
Data:
06/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2024.
Data:
15/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre: Desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
05/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador no exercício da Presidência da Câmara e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador, e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Institui a brigada de incêndio no município de Piquerobi.
Data:
26/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicações - ANATEL, nos termos de legislação vigente.
Data:
26/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
26/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)