Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a atuação do Professor de Educação Básica I – Professor Adjunto em substituições docentes de curta duração, em razão do elevado índice de absenteísmo docente verificado na Rede Municipal de Ensino, durante os exercícios de 2026...

Data:

14/09/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui a Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens do Município de Piquerobi – “PIQUEROBI ALFABETIZA” e dá outras providências.

Data:

14/09/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

08/09/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

31/08/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

31/08/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.019, de 28 de Junho de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências.

Data:

31/08/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2026.

Data:

31/08/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2026.

Data:

31/08/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: autorização para doação de bens inservíveis e irrecuperáveis do município de Piquerobi à empresa E&P INFRAESTRUTURA S/A, para utilização exclusiva em treinamentos de resgate e salvamento veicular, e dá outras providências

Dispõe sobre: autorização para doação de bens inservíveis e irrecuperáveis do município de Piquerobi à empresa E&P INFRAESTRUTURA S/A, para utilização exclusiva em treinamentos de resgate e salvamento veicular, e dá outras providências.

Data:

14/08/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

03/08/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

03/08/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.

Data:

16/07/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: “Institui o fórum Municipal de Educação - FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Piquerobi, e dá outras providências.

Data:

16/07/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

16/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: abertura de crédito especial que especifica.

Data:

16/07/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº182, de 1º de Julho de 2025, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi, e dá outras providências.

Data:

16/07/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 01/2026.

Dispõe sobre a proibição da utilização, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piquerobi, permitindo apenas aqueles de efeito exclusivamente visual ou de baixo impacto sonoro, e dá outras providências.

Data:

16/07/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2026.

Que dentro das disponibilidades financeiras do município, estude a possibilidade de implantação de horário especial de trabalho ou medidas de compensação aos servidores e trabalhadores que exercem suas atividades expostos ao sol intenso durante todo o período laboral.

Data:

13/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2026.

Data:

23/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião Pereira do Nascimento (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2026.

Data:

23/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião Pereira do Nascimento (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 01/2026

Solicita à CART – Concessionária Auto Raposo Tavares – a implantação de redutor de velocidade e faixa adicional no SPA 608, Km 3 860m, ligação entre o Município de Piquerobi e a Rodovia Raposo Tavares.

Data:

20/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

01/12/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

01/12/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

03/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

03/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43/2025.

Data:

28/10/2025

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42/2025.

Data:

13/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41/2025.

Data:

13/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 40/2025.

Data:

13/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 39/2025.

Que estude a possibilidade de atender a crescente demanda da comunidade piquerobiense, para a inclusão de um Psiquiatra na equipe da Unidade de Saúde da Família Dr. Cristóvão Ruthiller T. Maciel.

Data:

13/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 38/2025.

Que dentro das suas possibilidades, passe a realizar anúncios públicos de falecimentos na cidade, através de sons ou qualquer outro meio que possibilite a comunicação rápida para toda a população.

Data:

13/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

30/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2009 de 17 de maio de 17 de maio de 2022 que trata sobre a redação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências

Data:

30/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Acrescenta paragrafo 4º ao artigo 10 junto a Lei nº 1.774/2015 que trata sobre leishmaniose no âmbito do município de Piquerobi Estado de São Paulo e dá outras providências

Data:

30/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: cria função gratificada nos termos dos artigos 140 da Lei Complementar nº 26/1996 que especifica e dá outras providências.

Data:

30/09/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 37/2025.

Data:

30/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 36/2025.

Data:

30/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 35/2025.

Data:

30/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 35/2025.

Data:

30/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 34/2025.

Data:

30/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

08/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 33/2025.

Seja destinado um fisioterapeuta para atender na Unidade Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Assentamento São José da Lagoa.

Data:

08/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudinei Vicente Costa (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

01/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 32/2025.

Seja realizada a poda ou o arrancamento pela raiz das palmeiras da espécie "Rabo de Raposa" situadas no canteiro central da Avenida Coronel Manoel Pinheiro, por se encontrarem debaixo da rede de alta tensão e estarem em contato direto com a fiação elétrica, representando risco iminente de curto-circuito, incêndio e outros acidentes...

Data:

01/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

efetue a construção de uma lombada (quebra-molas) eficaz em frente à Igreja, à Praça da Matriz e à loja Carol Coxinhas, com o objetivo de garantir maior segurança para os pedestres e fiéis que frequentam a região, bem como para os clientes dos comércios locais

efetue a construção de uma lombada (quebra-molas) eficaz em frente à Igreja, à Praça da Matriz e à loja Carol Coxinhas, com o objetivo de garantir maior segurança para os pedestres e fiéis que frequentam a região, bem como para os clientes dos comércios locais.

Data:

01/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

25/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

25/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de diárias de viagem à servidores municipais e agentes políticos, quando do deslocamento fora da sede do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.

Data:

25/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de diária aos Servidores Públicos lotados no cargo de motorista de Ambulância de Ambulância que específica e dá outras providências.

Data:

25/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

efetue obra de instalação de ponto de embarque e desembarque com assento e cobertura na praça ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua Treze de Maio.

Data:

11/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudinei Vicente Costa (Autor)