Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.

Data:

14/06/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:

14/06/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.

Data:

14/06/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2022

Data:

14/06/2022

Número:

7/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ângela Cristina da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

06/06/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

06/06/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.

Data:

06/06/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 04/2022.

Data:

06/06/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

25/05/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

25/05/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2022

Data:

16/05/2022

Número:

6/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

16/05/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 05/2022

Data:

05/05/2022

Número:

5/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

18/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

18/04/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

18/04/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências.

Data:

18/04/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: regulamente os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Data:

18/04/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre:Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Piquerobi e dá outras providências.

Data:

18/04/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar nº 005/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

18/04/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2022

Data:

05/04/2022

Número:

4/2022

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2022

Data:

05/04/2022

Número:

3/2022

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 02/2022.

Data:

15/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022

Data:

15/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2022.

Data:

15/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 01/2022.

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico Técnico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

25/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico Técnico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do artigo 1º e § da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

15/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2022

Data:

15/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 16/2021.

Data:

25/11/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

Gilberto Marcelino Bonini (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 15/2021.

Data:

05/10/2021

Número:

15/2021

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

27/09/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 14/2021.

Data:

27/09/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 13/2021.

Data:

27/09/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 12/2021.

Data:

15/09/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autor:

Ângela Cristina da Silva (Autor), Cicero Lucas da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 04/2021.

Data:

16/08/2021

Número:

4/2021

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo