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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 05/2024.

INDICAÇÃO Nº 05/2024.

Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica

Dispõe sobre: alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.

Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.

Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem oservadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 04/2024.

INDICAÇÃO Nº 03/2024.

INDICAÇÃO Nº 02/2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 01/2024.

Dispõe sobre: Desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador no exercício da Presidência da Câmara e dá outras providências.

Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador, e dá outras providências.

Fixação de Subsidio Mensal ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.

Fixação de Subsidio Mensal aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui a brigada de incêndio no município de Piquerobi.

Dispõe sobre o Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicações - ANATEL, nos termos de legislação vigente.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Plano de Contingência, Proteção e Defesa Civil - Plancon e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 20/2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Piquerobi e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de referência, e carga horária de servidor municipal, consoante a Lei Complementar nº 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piquerobi para o exercício de 2024.

INDICAÇÃO Nº 19/2023.