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Câmara Municipal de Piquerobi - SP
Proposições
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124 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2023
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha
Data:
19/12/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
19/12/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/12/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.
Data:
06/12/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
25/10/2022
Número:
45/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Data:
21/10/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...
Data:
21/10/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Data:
21/10/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...
Data:
21/10/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
17/10/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Data:
17/10/2022
Número:
10/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...
Data:
17/10/2022
Número:
9/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
26/09/2022
Número:
42/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
26/09/2022
Número:
41/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta art. 3 "A" na Lei Municipal nº 1.538/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que específica e dá ouras providências.
Data:
26/09/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2022
Data:
26/09/2022
Número:
13/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2022.
Data:
15/09/2022
Número:
12/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 11/2022.
Data:
15/09/2022
Número:
11/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.
Data:
15/09/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
15/09/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/09/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
15/09/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do LDO Quadriênio exercício 2022.
Data:
15/09/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
15/09/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
05/09/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 10/2022
Data:
05/09/2022
Número:
10/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 10/2022
Data:
05/09/2022
Número:
10/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 09/2022
Data:
05/09/2022
Número:
9/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 08/2022
Data:
05/09/2022
Número:
8/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
25/08/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
25/08/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/08/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
05/08/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências.
Data:
27/06/2022
Número:
25/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
27/06/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
27/06/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
27/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.
Data:
27/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.
Data:
14/06/2022
Número:
21/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
14/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.
Data:
14/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 07/2022
Data:
14/06/2022
Número:
7/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/06/2022
Número:
24/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Seta
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