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Câmara Municipal de Piquerobi - SP
Proposições
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213 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2024.
Data:
06/05/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joelma dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 03/2024.
Data:
06/05/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 02/2024.
Data:
06/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2024.
Data:
15/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre: Desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
05/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador no exercício da Presidência da Câmara e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador, e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Institui a brigada de incêndio no município de Piquerobi.
Data:
26/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicações - ANATEL, nos termos de legislação vigente.
Data:
26/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
26/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
26/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.
Data:
20/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Institui o Plano de Contingência, Proteção e Defesa Civil - Plancon e dá outras providências.
Data:
15/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
05/12/2023
Número:
49/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/12/2023
Número:
48/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/12/2023
Número:
47/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/12/2023
Número:
46/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 20/2023.
Data:
27/11/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
45/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
44/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
43/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Piquerobi e dá outras providências.
Data:
27/11/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração de referência, e carga horária de servidor municipal, consoante a Lei Complementar nº 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
27/11/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piquerobi para o exercício de 2024.
Data:
27/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 19/2023.
Data:
16/10/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO N 05/2023.
Data:
16/10/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ademir Raysaro (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023
Data:
16/10/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO N 03/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ademir Raysaro (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 17/2023.
Data:
15/09/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 15/2023.
Data:
05/09/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 16/2023.
Data:
05/09/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/08/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Piquerobi-SP, e dá outras providências.
Data:
18/08/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2023.
Data:
10/08/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2023.
Data:
10/08/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
Seta
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