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INDICAÇÃO Nº 20/2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Piquerobi e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de referência, e carga horária de servidor municipal, consoante a Lei Complementar nº 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piquerobi para o exercício de 2024.

INDICAÇÃO Nº 19/2023.

MOÇÃO DE APOIO N 05/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023

MOÇÃO DE APOIO N 03/2023.

INDICAÇÃO Nº 18/2023.

INDICAÇÃO Nº 18/2023.

INDICAÇÃO Nº 18/2023.

INDICAÇÃO Nº 17/2023.

INDICAÇÃO Nº 15/2023.

INDICAÇÃO Nº 16/2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Piquerobi-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 14/2023.

INDICAÇÃO Nº 13/2023.

Dispõe abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 12/2023.

INDICAÇÃO Nº 11/2023.

Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.

IIDICAÇÃO Nº 10/2023.

Moção de Apelo nº 01/2023.

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 07/2023

INDICAÇÃO Nº 06/2023

INDICAÇÃO Nº 05/2022

INDICAÇÃO Nº 04/2023.

Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi,...

INDICAÇÃO Nº 04/2023

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.