Câmara Municipal de Piquerobi - SP

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 22/2025.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 21/2025.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para o município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005

Data:

31/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

31/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

31/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Presidente (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe concessão de reajuste a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, Dispõe concessão de reajuste a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que específica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 20/2025.

Data:

31/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ademir Raysaro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 19/2025.

Data:

31/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 18/2025.

Data:

06/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 17/2025.

Data:

06/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 16/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 15/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 14/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 13/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 12/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 12/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 11/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 10/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 09/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 08/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julio Cesar Reis de Angelo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 07/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ademir Raysaro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 06/2025.

Data:

24/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudinei Vicente Costa (Autor)

IND - Indicações

INIDICAÇÃO Nº 05/2025.

Data:

17/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rafael Aparecido de Souza Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar que específica e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal nº 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1º.

Data:

17/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Dispõe sobre: Altera o § 2º do artigo 23 da LOM - Lei Orgânica do Município de Piquerobi.

Data:

17/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

11/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza: Autorização ao município a contratar serviço de transporte rodoviário para estudantes residentes no município de Piquerobi, e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza: Autorização ao município a contratar serviço de transporte rodoviário para trabalhadores do município de Piquerobi, e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel ( terreno), para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel ( quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Dispõe sobre: Altera o § 2º do artigo 23 da LOM - Lei Orgânica do Município de Piquerobi.

Data:

06/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

Dispõe sobre: Altera o artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquerobi que especifica e dá outras providências.

Data:

05/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2025.

Data:

05/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2025.

Data:

05/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jocimar Giacomelli (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01 E 02/2025.

Data:

05/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danila Regina Nunes Bonini Dassie (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Primeira Infância de Piquerobi-SP (PMPI), e dá outras providências.

Data:

18/12/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre aprovação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Piquerobi-SP e dá outras providências.

Data:

16/12/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

16/12/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

05/12/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

25/11/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

25/11/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.

Data:

25/11/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)