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Câmara Municipal de Piquerobi - SP
Proposições
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201 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador no exercício da Presidência da Câmara e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador, e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Institui a brigada de incêndio no município de Piquerobi.
Data:
26/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicações - ANATEL, nos termos de legislação vigente.
Data:
26/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
26/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
26/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Institui o Plano de Contingência, Proteção e Defesa Civil - Plancon e dá outras providências.
Data:
15/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
05/12/2023
Número:
49/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/12/2023
Número:
48/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/12/2023
Número:
47/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/12/2023
Número:
46/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 20/2023.
Data:
27/11/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
45/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
44/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
43/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Piquerobi e dá outras providências.
Data:
27/11/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração de referência, e carga horária de servidor municipal, consoante a Lei Complementar nº 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
27/11/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piquerobi para o exercício de 2024.
Data:
27/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 19/2023.
Data:
16/10/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO N 05/2023.
Data:
16/10/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ademir Raysaro (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023
Data:
16/10/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO N 03/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ademir Raysaro (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 18/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 17/2023.
Data:
15/09/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 15/2023.
Data:
05/09/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 16/2023.
Data:
05/09/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/08/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Piquerobi-SP, e dá outras providências.
Data:
18/08/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2023.
Data:
10/08/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2023.
Data:
10/08/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
07/08/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
07/08/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências
Data:
07/08/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências
Data:
07/08/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2023.
Data:
07/08/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 11/2023.
Data:
07/08/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Seta
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