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Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.

IIDICAÇÃO Nº 10/2023.

Moção de Apelo nº 01/2023.

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 07/2023

INDICAÇÃO Nº 06/2023

INDICAÇÃO Nº 05/2022

INDICAÇÃO Nº 04/2023.

Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi,...

INDICAÇÃO Nº 04/2023

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 03/2023

Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 02/2023

Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 01/2023

Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...