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Câmara Municipal de Piquerobi - SP
Proposições
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201 proposições encontradas
IND - Indicações
IIDICAÇÃO Nº 10/2023.
Data:
26/06/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apelo nº 01/2023.
Data:
25/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Data:
25/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Data:
25/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 08/2023
Data:
25/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autor:
Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 07/2023
Data:
17/04/2023
Número:
7/2023
Situação:
-
Autor:
Joelma dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 06/2023
Data:
17/04/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autor:
Joelma dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 05/2022
Data:
17/04/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2023.
Data:
27/03/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi,...
Data:
27/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2023
Data:
27/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autor:
Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 03/2023
Data:
27/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
-
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 02/2023
Data:
15/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2023
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha
Data:
19/12/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
19/12/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/12/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.
Data:
06/12/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
25/10/2022
Número:
45/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Data:
21/10/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...
Data:
21/10/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Data:
21/10/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...
Data:
21/10/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
17/10/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Data:
17/10/2022
Número:
10/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...
Data:
17/10/2022
Número:
9/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
26/09/2022
Número:
42/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
26/09/2022
Número:
41/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta art. 3 "A" na Lei Municipal nº 1.538/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que específica e dá ouras providências.
Data:
26/09/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2022
Data:
26/09/2022
Número:
13/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
Seta
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