Ir para o conteúdo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta art. 3 "A" na Lei Municipal nº 1.538/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que específica e dá ouras providências.

INDICAÇÃO Nº 12/2022.

INDICAÇÃO Nº 11/2022.

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre alteração do LDO Quadriênio exercício 2022.

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 10/2022

INDICAÇÃO Nº 10/2022

INDICAÇÃO Nº 09/2022

INDICAÇÃO Nº 08/2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.

Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.

INDICAÇÃO Nº 07/2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.

Moção de Apoio nº 04/2022.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 06/2022

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 05/2022

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: regulamente os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre:Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Piquerobi e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar nº 005/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 04/2022

INDICAÇÃO Nº 03/2022