Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Institui a brigada de incêndio no município de Piquerobi.

Data:

26/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicações - ANATEL, nos termos de legislação vigente.

Data:

26/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

26/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

26/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.

Data:

20/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Institui o Plano de Contingência, Proteção e Defesa Civil - Plancon e dá outras providências.

Data:

15/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

15/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

05/12/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

05/12/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

05/12/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

05/12/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 20/2023.

Data:

27/11/2023

Número:

20/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

27/11/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

27/11/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

27/11/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Piquerobi e dá outras providências.

Data:

27/11/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de referência, e carga horária de servidor municipal, consoante a Lei Complementar nº 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

27/11/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piquerobi para o exercício de 2024.

Data:

27/11/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 19/2023.

Data:

16/10/2023

Número:

19/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO N 05/2023.

Data:

16/10/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ademir Raysaro (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023

Data:

16/10/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO N 03/2023.

Data:

25/09/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ademir Raysaro (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 18/2023.

Data:

25/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ângela Cristina da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 18/2023.

Data:

25/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ângela Cristina da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 18/2023.

Data:

25/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ângela Cristina da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 17/2023.

Data:

15/09/2023

Número:

17/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 15/2023.

Data:

05/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilberto Marcelino Bonini (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 16/2023.

Data:

05/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

25/08/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Piquerobi-SP, e dá outras providências.

Data:

18/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

10/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre redenominação de logradouros municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

10/08/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 14/2023.

Data:

10/08/2023

Número:

14/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 13/2023.

Data:

10/08/2023

Número:

13/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

07/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

07/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências.

Data:

07/08/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências.

Data:

07/08/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 12/2023.

Data:

07/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 11/2023.

Data:

07/08/2023

Número:

11/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.

Data:

28/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.

Data:

28/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.

Data:

28/06/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

26/06/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

26/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.

Data:

26/06/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.

Data:

26/06/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

IIDICAÇÃO Nº 10/2023.

Data:

26/06/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Gilberto Marcelino Bonini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apelo nº 01/2023.

Data:

25/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Data:

25/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)