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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 01/2023

Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta art. 3 "A" na Lei Municipal nº 1.538/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que específica e dá ouras providências.

INDICAÇÃO Nº 12/2022.

INDICAÇÃO Nº 11/2022.

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre alteração do LDO Quadriênio exercício 2022.

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

INDICAÇÃO Nº 10/2022

INDICAÇÃO Nº 10/2022

INDICAÇÃO Nº 09/2022

INDICAÇÃO Nº 08/2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.

Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.

INDICAÇÃO Nº 07/2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.