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Terça, 25/06 - às 20h00
Câmara Municipal de Piquerobi - SP
Proposições
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Proposições
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222 proposições encontradas
MOC - Moções
Moção de Apoio nº 04/2022.
Data:
06/06/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
25/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
25/05/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 06/2022
Data:
16/05/2022
Número:
6/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
16/05/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 05/2022
Data:
05/05/2022
Número:
5/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
18/04/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
18/04/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
18/04/2022
Número:
11/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências.
Data:
18/04/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: regulamente os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Data:
18/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre:Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Piquerobi e dá outras providências.
Data:
18/04/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar nº 005/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
18/04/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2022
Data:
05/04/2022
Número:
4/2022
Situação:
-
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 03/2022
Data:
05/04/2022
Número:
3/2022
Situação:
-
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio nº 02/2022.
Data:
15/03/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022
Data:
15/03/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2022.
Data:
15/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio nº 01/2022.
Data:
07/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.
Data:
25/02/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
25/02/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico Técnico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
25/02/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.
Data:
25/02/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
25/02/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico Técnico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 1º e § da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
25/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
15/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2022
Data:
15/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
07/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
07/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 16/2021.
Data:
25/11/2021
Número:
16/2021
Situação:
-
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO N° 15/2021.
Data:
05/10/2021
Número:
15/2021
Situação:
-
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
27/09/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2021.
Data:
27/09/2021
Número:
14/2021
Situação:
-
Autor:
Joelma dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2021.
Data:
27/09/2021
Número:
13/2021
Situação:
-
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2021.
Data:
15/09/2021
Número:
12/2021
Situação:
-
Autor:
Ângela Cristina da Silva (Autor), Cicero Lucas da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 04/2021.
Data:
16/08/2021
Número:
4/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 11/2021.
Data:
05/08/2021
Número:
11/2021
Situação:
-
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: abertura de credito suplementar que especifica.
Data:
25/06/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 2º e 6º da Lei Municipal nº 1339/2004 que especifica e dá outras providências.
Data:
25/06/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 10/2021.
Data:
25/06/2021
Número:
10/2021
Situação:
-
Autor:
Ângela Cristina da Silva, Antonio Marcos dos Santos Soares, Cicero Lucas da Silva, Higor Gonçalves Ferreira , Joelma dos Santos
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 09/2021.
Data:
15/06/2021
Número:
9/2021
Situação:
-
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 08/2021.
Data:
15/06/2021
Número:
8/2021
Situação:
-
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira
PL - Projetos de Lei
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
15/06/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 16/07/2024 14:25
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