Câmara Municipal de Piquerobi - SP

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2022

Data:

05/04/2022

Número:

3/2022

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 02/2022.

Data:

15/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022

Data:

15/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2022.

Data:

15/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 01/2022.

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico Técnico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

25/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico Técnico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do artigo 1º e § da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

15/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2022

Data:

15/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 16/2021.

Data:

25/11/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

Gilberto Marcelino Bonini (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 15/2021.

Data:

05/10/2021

Número:

15/2021

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

27/09/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 14/2021.

Data:

27/09/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 13/2021.

Data:

27/09/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 12/2021.

Data:

15/09/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autor:

Ângela Cristina da Silva (Autor), Cicero Lucas da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 04/2021.

Data:

16/08/2021

Número:

4/2021

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 11/2021.

Data:

05/08/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: abertura de credito suplementar que especifica.

Data:

25/06/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 2º e 6º da Lei Municipal nº 1339/2004 que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 10/2021.

Data:

25/06/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

Ângela Cristina da Silva, Antonio Marcos dos Santos Soares, Cicero Lucas da Silva, Higor Gonçalves Ferreira , Joelma dos Santos

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 09/2021.

Data:

15/06/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 08/2021.

Data:

15/06/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira

PL - Projetos de Lei

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

15/06/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 que especifica e dá outras providências.

Data:

15/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2021.

Data:

10/06/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: alteração de crédito suplementar que especifica.

Data:

10/06/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

10/06/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 que especifica e dá outras providências.

Data:

10/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03/2021.

Data:

10/06/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Ângela Cristina da Silva, Antonio Marcos dos Santos Soares, Cicero Lucas da Silva, Higor Gonçalves Ferreira , Joelma dos Santos

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2021.

Data:

25/05/2021

Número:

6/2021

Situação:

-

Autor:

Joelma dos Santos

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 05/2021.

Data:

25/05/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

Ademir Raysaro , Arnaldo Alves dos Santos , Cassio de Haro Campagnollo, Gilberto Marcelino Bonini

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2021

Data:

17/05/2021

Número:

2/2021

Situação:

Reprovado

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2021.

Data:

17/05/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Data:

17/05/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

05/05/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

05/05/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá ou outras providências.

Data:

26/04/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo