Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Data:

25/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 08/2023

Data:

25/04/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

17/04/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

17/04/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2023

Data:

17/04/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2023

Data:

17/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autor:

Joelma dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 05/2022

Data:

17/04/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2023.

Data:

27/03/2023

Número:

17/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi,...

Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi, estado de São Paulo.

Data:

27/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2023

Que dentro das disponibilidades financeira de caixa do município e do aspecto da legalidade, possa estar determinando ao setor competente para que possa estar construindo uma pista de caminhada ao lado da linha férrea que passa dentro do município de Piquerobi, pois além de ser muito mais seguro também usaria esse espaço para...

Data:

27/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.

Data:

06/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

06/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

Data:

06/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

06/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.

Data:

06/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.

Data:

06/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2023

que seja efetuada a manutenção constantemente nas estradas rurais deste município, principalmente nas localidades que dão acesso às propriedades que transportam e empregam mais de 20 funcionários, as quais demandam de deslocamento diário da zona urbana para a zona rural, considerando, inclusive, a via e as proximidades da “Fazenda São...

Data:

27/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.

Data:

27/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

15/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

15/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2023

Data:

15/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

06/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.

Data:

06/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

06/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

06/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2023

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilberto Marcelino Bonini (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha

Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha "usados", no âmbito do Município de Piquerobi e dá outras providências.

Data:

19/12/2022

Número:

52/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.

Data:

19/12/2022

Número:

51/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

19/12/2022

Número:

50/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

Data:

19/12/2022

Número:

49/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

06/12/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.

Data:

06/12/2022

Número:

46/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

25/10/2022

Número:

45/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Data:

21/10/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Data:

21/10/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Data:

21/10/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Data:

21/10/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

17/10/2022

Número:

44/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Data:

17/10/2022

Número:

10/2022

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretarias Municipais , consoante a Lei Complementar n.º 055/05 de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras...

Data:

17/10/2022

Número:

9/2022

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

26/09/2022

Número:

42/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

26/09/2022

Número:

41/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta art. 3 "A" na Lei Municipal nº 1.538/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que específica e dá ouras providências.

Data:

26/09/2022

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 12/2022.

Data:

15/09/2022

Número:

12/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 11/2022.

Data:

15/09/2022

Número:

11/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

15/09/2022

Número:

37/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

15/09/2022

Número:

36/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)