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Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre redenominação de logradouros municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 14/2023.
Data:
10/08/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 13/2023.
Data:
10/08/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe abertura de Crédito Especial que especifica.
Dispõe abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
07/08/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
07/08/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências.
Data:
07/08/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre: Cria e aumenta quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências.
Data:
07/08/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 12/2023.
Data:
07/08/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 11/2023.
Data:
07/08/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre: altera a redação do artigo 1º e parágrafo único a Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de outubro de 2022 que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
IIDICAÇÃO Nº 10/2023.
Data:
26/06/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apelo nº 01/2023.
Data:
25/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Data:
25/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Data:
25/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 08/2023
Data:
25/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autor:
Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 07/2023
Data:
17/04/2023
Número:
7/2023
Situação:
-
Autor:
Joelma dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 06/2023
Data:
17/04/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autor:
Joelma dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 05/2022
Data:
17/04/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2023.
Data:
27/03/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi,...
Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi, estado de São Paulo.
Data:
27/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 04/2023
Que dentro das disponibilidades financeira de caixa do município e do
aspecto da legalidade, possa estar determinando ao setor competente para que
possa estar construindo uma pista de caminhada ao lado da linha férrea que
passa dentro do município de Piquerobi, pois além de ser muito mais seguro
também usaria esse espaço para...
Data:
27/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autor:
Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial à classe docente e suporte pedagógico da rede municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão salarial aos servidores públicos municipais que específica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 03/2023
que seja efetuada a manutenção constantemente nas estradas rurais deste município, principalmente nas localidades que dão acesso às propriedades que transportam e empregam mais de 20 funcionários, as quais demandam de deslocamento diário da zona urbana para a zona rural, considerando, inclusive, a via e as proximidades da “Fazenda São...
Data:
27/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
-
Autor:
Cassio de Haro Campagnollo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 02/2023
Data:
15/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Higor Gonçalves Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no Anexo da III Lei Complementar nº 057/2005 que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2023
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilberto Marcelino Bonini (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha
Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha "usados", no âmbito do Município de Piquerobi e dá outras providências.