Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Administração Municipal	32
Adoção de horário de expediente da Câmara Municipal	1
Adoção de horário de Sessão Legislativa Ordinária	3
Alteração de referência e criação de cargo efetivo	1
Alteração de referência salarial	1
Alterado o nível salarial dos Cargos Efetivo de Advogado, Encarregado da Procuradoria Jurídica e Auxiliar de Procuradoria Jurídica	1
Apreciação das Contas do Executivo Municipal.	1
Apreciação das Contas do Executivo.	3
Atos da Mesa	5
Auxílio Alimentação Natalino	1
Baixa patrimonial e autorização para doação e transferência de bens móveis	1
Câmara Municipal	8
Câmara Municipal	1
CAPP	1
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUEROBI/SP	1
comul	2
Concessão de diária	1
Crédito Adicional Especial	1
Crédito Especial	11
Crédito Suplementar	15
Criação de cargo de monitor	1
Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Piquerobi	1
Desafetação de bens	1
Desafetação de Bens Móveis	3
Diárias de viagem	1
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Piquerobi-SP.	1
Educação	2
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2026.	1
Extinção de mandato de vereador do município de Piquerobi.	1
Feriados	1
Férias	25
Fixação de Remuneração	1
Fixação de Subsídio Mensal ao Vereador	2
Funç. Grat/Gratificações	2
Gratificação	1
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS	1
LDO	1
Licença Prêmio	2
Licença Prêmio	2
PPA	1
Reajustes	2
Remanejamento de Dotações Orçamentárias	2
Resolução	1
Responsável pelo controle interno	1
Serviço de Informação ao Cidadão	1
Título de Cidadão Piquerobiense	1
Zootecnista	1