Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Segregação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, alterando a Lei Complementar nº 055/2005, e dá outras providências	1
Administração Municipal	32
Adoção de horário de expediente da Câmara Municipal	1
Adoção de horário de Sessão Legislativa Ordinária	3
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi, e dá outras providências.	1
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.019, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências.	1
ALTERAÇÃO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO	1
Alteração de referência e criação de cargo efetivo	1
Alteração de referência salarial	2
ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSAO ORDINÁRIA	2
Alterado o nível salarial dos Cargos Efetivo de Advogado, Encarregado da Procuradoria Jurídica e Auxiliar de Procuradoria Jurídica	1
Apreciação das Constas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.	1
Apreciação das Contas do Executivo Municipal.	1
Apreciação das Contas do Executivo.	3
Atos da Mesa	5
Autorização para doação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis do Município de Piquerobi	1
Auxílio Alimentação Natalino	1
Baixa patrimonial e autorização para doação e transferência de bens móveis	1
Câmara Municipal	8
Câmara Municipal	1
CAPP	1
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUEROBI/SP	1
comul	2
Concessão de diária	1
Crédito Adicional Especial	1
Crédito Especial	19
Crédito Suplementar	20
Crédito Suplementar	1
Cria cargo de Gerente Administrativo UBS	1
Cria cargos de provimento efetivo de Assistente Administrativo em Saúde; Encarregado de Obras e Serviços Urbanos; Encarregado dos Serviços de Recreação Desportiva.	1
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.	1
Criação de cargo de monitor	1
Criação de cargo para tratorista	1
Criação de Cargos	1
Criação de função gratificada para atuação na área de enfermagem.	1
Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Piquerobi	1
Desafetação de bens	1
Desafetação de Bens Móveis	3
Diárias de viagem	1
Dispõe sobre a antecipação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi e dá outras providências.	1
Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Córrego Arapongas, localizada no Bairro São Bartolomeu, e dá outras providências.	1
Dispõe sobre a proibição da utilização, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piquerobi	1
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.	1
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.	1
Dispõe sobre incorporação de bônus na remuneração dos servidores e dá outras providências.	1
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Piquerobi-SP.	1
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 185, de 24 de fevereiro de 2026, ampliando a quantidade da função gratificada de Gestor de Secretaria Educacional, e dá outras providências.	1
Dispõe sobre: Altera descrição de atribuições de cargos efetivos constantes do Anexo III e cria cargo de provimento efetivo junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Lei C	1
Educação	2
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2026.	1
Expediente no Poder Legislativo	1
Extinção de mandato de vereador do município de Piquerobi.	1
Feriados	1
Férias	31
Fixação de Remuneração	1
Fixação de Subsídio Mensal ao Vereador	2
FMDCA	1
Funç. Grat/Gratificações	2
Gratificação	2
Incentivo aos Agentes de Saúde.	1
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Piquerobi, e dá outras providênc	1
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS	1
LDO	2
Licença em Pecúnia	1
Licença Prêmio	2
Licença Prêmio	2
Parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social	1
PPA	2
Programa de Inclusão Social pelo Trabalho	1
Reajustes	2
Remanejamento de Dotações Orçamentárias	2
Resolução	1
Responsável pelo controle interno	1
Segregação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo	1
Serviço de Informação ao Cidadão	1
Título de Cidadão Piquerobiense	1
Vale alimentação dos servidores municipais da Câmara.	1
Vale alimentação dos servidores municipais da prefeitura	1
Zootecnista	1