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Câmara Municipal de Piquerobi - SP
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Legislação
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28 atos encontrados
Nº 82021
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Férias
Nº 82021
Atos da Mesa
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/11 (LAI) - e previsto no art. 5º, inciso XXXIII e art.. 37, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal, que garante ao cidadão acesso à informação sobre as ações públicas do órgão municipal, informação essa geral e de caráter público.
Nº 52021
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Férias
Nº 42021
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Férias
Nº 62021
Atos da Mesa
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 52021
Atos da Mesa
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIFERENCIADA EM FACE DA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 32021
Portaria
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Férias
Nº 42021
Atos da Mesa
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIFERENCIADA EM FACE DA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 22021
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Férias
Nº 12021
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Férias
Nº 32021
Atos da Mesa
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre adoção de horário de sessão legislativa ordinária diferenciada em face da fase vermelha - covid 19 - na forma que especifica , e dá outras providências.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 26/02/2021
DISPÕE SOBRE: “Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências”.
Obs: Apreciação das Contas do Executivo.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 26/02/2021
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências”
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 08/01/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “Funcionamento do Poder Legislativo nas comemorações do natal e ano novo e dá outras providências.”
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências”
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências.”
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências”
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências”.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências”
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 19/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências”
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 18/10/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências.”
Nº 1
Regimento Interno
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Data: 16/12/2004
Situação: Em vigor
O Presidente da Câmara Municipal de Piquerobi, considerando a necessidade de adaptar o funcionamento e processo legislativo da Câmara Municipal, próprio à Constituição Federal, à Constituição do Estado de São Paulo e à Lei Orgânica do Município. FAZ SABER, que a Edilidade, em Sessão Plenária, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução Legislativa.
Nº 1
Lei Orgânica
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Data: 15/12/2004
Situação: Em vigor
O POVO DE PIQUEROBI - SP, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A TODOS ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL E ECONÔMICO, APROVA E PROMULGA, POR SEUS REPRESENTANTES, A EMENDA MODIFICATIVA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL.
Nº 26
Lei Complementar
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Data: 23/01/1996
Situação: Em vigor
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 15/10/2021 09:28
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