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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Adoção de horário de Sessão Legislativa Ordinária
Apreciação das Contas do Executivo.
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Atos da Mesa
Atos da Mesa
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
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-- expediente de sessão ordinária
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Câmara Municipal
Câmara Municipal
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comul
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Desafetação de Bens Móveis
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de mandato de vereador do município de Piquerobi.
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Férias
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-- -- Alienações
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Número
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Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
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Alonso Franchine Mendes
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Américo Giacomelli
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Angelo Piai
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Antonio Carreira B. Filho
Antonio Froes de Moraes e Silva
Antonio Gianelli
Antonio José Luchetta
Antonio Marcos dos Santos Soares
Antonio Palmeira
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Antonio Sacchi
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João Piai
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Autor Mesa
TODAS
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Mesa Diretora 2021.
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Nº 52024
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/09/2024
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Nº 42024
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/05/2024
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências.
Nº 21122024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Nº 1722024
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2024
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração do anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências.
Nº 32024
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre: Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 22024
Resolução
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre: Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador no exercício da Presidência da Câmara, e dá outras providências.
Nº 22024
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/02/2024
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis e que específica e dá outras providências.
Nº 12024
Resolução
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre: Fixação de Subsidio Mensal ao Vereador, e dá outras providências.
Nº 12024
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/02/2024
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 12024
Atos da Mesa
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Resolve, tendo em vista as representações partidárias constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piquerobi, nos termos dos artigos 68, 69 e 70 do Regimento Interno, para o ano 2024, na seguinte forma:
Nº 102023
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2023
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 72023
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 72023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr. José Altino Brambilla – Padre Altino
Nº 62023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr Vicente Paulo da Silva - Vicentinho
Nº 52023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr NILTON BROCHADO NETTO
Nº 42023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr. Itamar Borges.
Nº 92023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 62023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 82023
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2023
Autoria:
Legislativo
Férais.
Nº 52023
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 20702023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos, e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.
Nº 52023
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Dispõe sobre concessão de licença em pecúnia que especifica.
Nº 72023
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2023
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 42023
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 32023
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências
Nº 62023
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 12023
Resolução
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 42023
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 32023
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 22023
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 12023
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias.
Nº 1202
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências
Nº 22023
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre concessão de licença em pecúnia que especifica.
Nº 22023
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12023
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, Legislativo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12023
Atos da Mesa
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023.
Resolve, tendo em vista as representações partidárias constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piquerobi, nos termos dos artigos 68, 69 e 70 do Regimento Interno, para o ano 2023, na seguinte forma:
Nº 12023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre concessão de licença em pecúnia que especifica.
Nº 42022
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
Nº 72022
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias
Nº 62022
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias
Nº 52022
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias
Nº 32022
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências.
Nº 22022
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/03/2022
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a comissão municipal de licitação - comul e dá outras providências.
Nº 42022
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Férias
Nº 12022
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/03/2022
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Nº 42022
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Férias
Nº 32022
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2022
Autoria:
Legislativo
Férias
Nº 12022
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre designação de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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