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Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr. José Altino Brambilla – Padre Altino

Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr Vicente Paulo da Silva - Vicentinho

Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr NILTON BROCHADO NETTO

“Dispõe sobre a Concessão de Título de “CIDADÃO PIQUEROBIENSE”, ao Sr. Itamar Borges.

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Dispõe sobre concessão de licença em pecúnia que especifica.

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Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências

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"REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, ESTADO DE SÃO PAULO

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Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença em pecúnia que especifica.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolve, tendo em vista as representações partidárias constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piquerobi, nos termos dos artigos 68, 69 e 70 do Regimento Interno, para o ano 2023, na seguinte forma:

Dispõe sobre concessão de licença em pecúnia que especifica.

Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

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Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis e que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a comissão municipal de licitação - comul e dá outras providências.

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Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias para fins de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

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Resolve, tendo em vista as representações partidárias constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piquerobi, nos termos dos artigos 68, 69 e 70 do Regimento Interno, para o ano 2022, na seguinte forma:

Dispõe sobre designação de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR."

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"Dispõe sobre Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/11 (LAI) - e previsto no art. 5º, inciso XXXIII e art.. 37, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal, que garante ao cidadão acesso à informação sobre as ações públicas do órgão municipal, informação essa geral e de caráter público.

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“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIFERENCIADA EM FACE DA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIFERENCIADA EM FACE DA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Dispõe sobre adoção de horário de sessão legislativa ordinária diferenciada em face da fase vermelha - covid 19 - na forma que especifica , e dá outras providências.