|
LEI ORGÂNICA Nº 1, 15 DE DEZEMBRO DE 2004
|
O POVO DE PIQUEROBI - SP, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A TODOS ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL E ECONÔMICO, APROVA E PROMULGA, POR SEUS REPRESENTANTES, A EMENDA MODIFICATIVA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL.
|
15/12/2004
|
2203
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 23 DE JANEIRO DE 1996
|
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi
|
23/01/1996
|
2094
|
|
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 16 DE DEZEMBRO DE 2004
|
O Presidente da Câmara Municipal de Piquerobi, considerando a necessidade de adaptar o funcionamento e processo legislativo da Câmara Municipal, próprio à Constituição Federal, à Constituição do Estado de São Paulo e à Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER, que a Edilidade, em Sessão Plenária, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução Legislativa.
|
16/12/2004
|
1801
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE: “Funcionamento do Poder Legislativo nas comemorações do natal e ano novo e dá outras providências.”
|
18/12/2017
|
1776
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 20 DE JULHO DE 2018
|
“Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências”
|
20/07/2018
|
1746
|
