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Segregação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, alterando a Lei Complementar nº 055/2005, e dá outras providências Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Adoção de horário de expediente da Câmara Municipal Adoção de horário de Sessão Legislativa Ordinária Altera dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi, e dá outras providências. Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.019, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências. Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.019, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências. Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.019, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências. ALTERAÇÃO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO Alteração de referência e criação de cargo efetivo Alteração de referência salarial Alteração de referência salarial ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSAO ORDINÁRIA Apreciação das Constas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Apreciação das Contas do Executivo Municipal. Apreciação das Contas do Executivo. Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Atos da Mesa Atos da Mesa Autorização para doação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis do Município de Piquerobi Auxílio Alimentação Natalino Auxílio e Subvenções Baixa patrimonial e autorização para doação e transferência de bens móveis Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- expediente de sessão ordinária -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Câmara Municipal Câmara Municipal CAPP Cargos e Funções Cidades Irmãs COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUEROBI/SP Comissões Municipais comul comul comul Concessão de diária Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Covid-19 Crédito Adicional Especial Crédito Especial Crédito Suplementar Crédito Suplementar Cria cargo de Gerente Administrativo UBS CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Cria cargos de provimento efetivo de Assistente Administrativo em Saúde; Encarregado de Obras e Serviços Urbanos; Encarregado dos Serviços de Recreação Desportiva. Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. Criação de cargo de monitor Criação de cargo para tratorista Criação de Cargos Criação de função gratificada para atuação na área de enfermagem. Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Piquerobi Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desafetação de bens Desafetação de Bens Móveis Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Diárias de viagem Dispõe sobre a antecipação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi e dá outras providências. Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Córrego Arapongas, localizada no Bairro São Bartolomeu, e dá outras providências. Dispõe sobre a proibição da utilização, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piquerobi Dispõe sobre a proibição da utilização, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piquerobi Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSAO ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre incorporação de bônus na remuneração dos servidores e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Piquerobi-SP. Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 185, de 24 de fevereiro de 2026, ampliando a quantidade da função gratificada de Gestor de Secretaria Educacional, e dá outras providências. Dispõe sobre: Altera descrição de atribuições de cargos efetivos constantes do Anexo III e cria cargo de provimento efetivo junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Lei C Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2026. Estrutura Administrativa Expediente no Poder Legislativo Extinção de mandato de vereador do município de Piquerobi. Feriados Feriados Férias Fixação de Subsídio Mensal ao Vereador FMDCA Gratificação Gratificação Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Incentivo aos Agentes de Saúde. Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Piquerobi, e dá outras providênc Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Piquerobi, e dá outras providênc Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Piquerobi, e dá outras providênc Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Piquerobi, e dá outras providênc Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS LDO LDO Licença em Pecúnia Licença Prêmio Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo PPA Programa de Inclusão Social pelo Trabalho Proibido fogos com estampido. Reajustes Regulamentações Remanejamento de Dotações Orçamentárias Remanejamento de Dotações Orçamentárias Resolução Responsável pelo controle interno Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Segregação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo Serviço de Informação ao Cidadão Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema Viário Título de Cidadão Piquerobiense Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Vale Alimentação Vale alimentação dos servidores municipais da Câmara. Vale alimentação dos servidores municipais da prefeitura Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- -- Alterado o nível salarial dos Cargos Efetivo de Advogado, Encarregado da Procuradoria Jurídica e Auxiliar de Procuradoria Jurídica -- Salário/Família -- Subsídios Zootecnista
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
