Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

18/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

25/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do artigo 1º e § da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

15/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

27/09/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: abertura de credito suplementar que especifica.

Data:

25/06/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 2º e 6º da Lei Municipal nº 1339/2004 que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

15/06/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 que especifica e dá outras providências.

Data:

15/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: alteração de crédito suplementar que especifica.

Data:

10/06/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

10/06/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 que especifica e dá outras providências.

Data:

10/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Data:

17/05/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

05/05/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

05/05/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá ou outras providências.

Data:

26/04/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso, da queima e do porte de fogos de artifício nas hipóteses que especifica.

Data:

26/04/2021

Número:

10/2021

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Piquerobi, da lista dos nomes (suas letras iniciais) das pessoas vacinadas contra a COVID-19 e outras informações correlatas.

Data:

05/04/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo