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124 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha
Data:
19/12/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
19/12/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/12/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.
Data:
06/12/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
25/10/2022
Número:
45/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
17/10/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
26/09/2022
Número:
42/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
26/09/2022
Número:
41/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta art. 3 "A" na Lei Municipal nº 1.538/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que específica e dá ouras providências.
Data:
26/09/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.
Data:
15/09/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
15/09/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/09/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
15/09/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do LDO Quadriênio exercício 2022.
Data:
15/09/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
15/09/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
05/09/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
25/08/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
25/08/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/08/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
05/08/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências.
Data:
27/06/2022
Número:
25/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
27/06/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
27/06/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
27/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.
Data:
27/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.
Data:
14/06/2022
Número:
21/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
14/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.
Data:
14/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/06/2022
Número:
24/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/06/2022
Número:
23/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.
Data:
06/06/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
25/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
25/05/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
16/05/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)
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