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Atualizado em: 16/06/2025 às 18h52
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145 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
02/06/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.
Data:
02/06/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.
Data:
26/05/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para o município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005
Data:
31/03/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
31/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
31/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar que específica e dá outras providências.
Data:
17/02/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal nº 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1º.
Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal nº 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1º.
Data:
17/02/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
11/02/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza: Autorização ao município a contratar serviço de transporte rodoviário para estudantes residentes no município de Piquerobi, e dá outras providências.
Data:
11/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza: Autorização ao município a contratar serviço de transporte rodoviário para trabalhadores do município de Piquerobi, e dá outras providências.
Data:
11/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel ( terreno), para implantação de rua que especifica e dá outras providências.
Data:
11/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel ( quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.
Data:
11/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Primeira Infância de Piquerobi-SP (PMPI), e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Primeira Infância de Piquerobi-SP (PMPI), e dá outras providências.
Data:
18/12/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Piquerobi-SP e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Piquerobi-SP e dá outras providências.
Data:
16/12/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
16/12/2024
Número:
46/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/12/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
25/11/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/11/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.
Data:
25/11/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
18/11/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.
Data:
18/11/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
08/10/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
08/10/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
15/08/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/08/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
05/08/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/08/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/06/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica
Data:
25/06/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre: alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências
Data:
25/06/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.
Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.
Data:
25/06/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.
Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.
Data:
17/06/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem oservadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
17/06/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
05/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Fixação de Subsidio Mensal ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Fixação de Subsidio Mensal aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
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