Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

30/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

30/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre Prorrogação até 31 de Dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, consoantes o prazo constante do artigo 1º, da Lei nº 1792/2015, de 08 de Julho de 2015 que especifica.

Dispõe sobre Prorrogação até 31 de Dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, consoantes o prazo constante do artigo 1º, da Lei nº 1792/2015, de 08 de Julho de 2015 que especifica

Data:

30/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

02/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que específica.

Data:

02/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que específica.

Data:

26/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que específica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para o município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005

Data:

31/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

31/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

31/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

31/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar que específica e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal nº 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1º.

Data:

17/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

11/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza: Autorização ao município a contratar serviço de transporte rodoviário para estudantes residentes no município de Piquerobi, e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza: Autorização ao município a contratar serviço de transporte rodoviário para trabalhadores do município de Piquerobi, e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel ( terreno), para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel ( quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.

Data:

11/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Primeira Infância de Piquerobi-SP (PMPI), e dá outras providências.

Data:

18/12/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre aprovação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Piquerobi-SP e dá outras providências.

Data:

16/12/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

16/12/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

05/12/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

25/11/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

25/11/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.

Data:

25/11/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

18/11/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro 2025 em cumprimento ao dispositivo no artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101 de 04/05/2000 e Lei 4.320/64.

Data:

18/11/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

08/10/2024

Número:

36/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

08/10/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

15/08/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

15/08/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

05/08/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

05/08/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de espaço em próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

25/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica

Data:

25/06/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

Data:

25/06/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.

Data:

25/06/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

25/06/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.

Data:

17/06/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem oservadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

17/06/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Data:

15/05/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

15/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

25/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

05/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Data:

05/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Data:

05/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)