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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Piquerobi e dá outras providências.

Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piquerobi para o exercício de 2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Piquerobi-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.

Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta art. 3 "A" na Lei Municipal nº 1.538/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que específica e dá ouras providências.

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre alteração do LDO Quadriênio exercício 2022.

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.