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Câmara Municipal de Piquerobi - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
104 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
15/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.
Data:
05/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de Subsidio Mensal aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Institui a brigada de incêndio no município de Piquerobi.
Data:
26/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicações - ANATEL, nos termos de legislação vigente.
Data:
26/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
26/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
26/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Institui o Plano de Contingência, Proteção e Defesa Civil - Plancon e dá outras providências.
Data:
15/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
15/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
05/12/2023
Número:
49/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
05/12/2023
Número:
48/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/12/2023
Número:
47/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.
Data:
05/12/2023
Número:
46/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
45/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
44/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
27/11/2023
Número:
43/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Piquerobi e dá outras providências.
Data:
27/11/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piquerobi para o exercício de 2024.
Data:
27/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
25/08/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Piquerobi-SP, e dá outras providências.
Data:
18/08/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.
Data:
10/08/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe abertura de Crédito Especial que especifica.
Data:
07/08/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica.
Data:
07/08/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
26/06/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede prazo para regularização de lotes urbano com área inferior a 250 metros quadros, que especifica e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
17/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
15/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo Municipal (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente através de controle de destino de óleo vegetal de cozinha
Data:
19/12/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/95 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
19/12/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.
Data:
06/12/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre: Revogação dos artigos 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências.
Data:
06/12/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Seta
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