Câmara Municipal de Piquerobi - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano do município de Piquerobi que específica e dá outras providências.

Data:

14/06/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:

14/06/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício de 2023.

Data:

14/06/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

06/06/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

06/06/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.

Data:

06/06/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

25/05/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

25/05/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Data:

16/05/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Arnaldo Alves dos Santos (Autor), Ângela Cristina da Silva (Autor), Antonio Marcos dos Santos Soares (Autor), Ademir Raysaro (Autor), Cassio de Haro Campagnollo (Autor), Gilberto Marcelino Bonini (Autor), Higor Gonçalves Ferreira (Autor), Joelma dos Santos (Autor), Roseli Vieira dos Santos Rufino Cata (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

18/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo Municipal (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

25/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022.

Data:

25/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.

Data:

25/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do artigo 1º e § da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

15/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

07/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

27/09/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: abertura de credito suplementar que especifica.

Data:

25/06/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 2º e 6º da Lei Municipal nº 1339/2004 que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

15/06/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 que especifica e dá outras providências.

Data:

15/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: alteração de crédito suplementar que especifica.

Data:

10/06/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

10/06/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 que especifica e dá outras providências.

Data:

10/06/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Data:

17/05/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Data:

05/05/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Data:

05/05/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá ou outras providências.

Data:

26/04/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso, da queima e do porte de fogos de artifício nas hipóteses que especifica.

Data:

26/04/2021

Número:

10/2021

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Piquerobi, da lista dos nomes (suas letras iniciais) das pessoas vacinadas contra a COVID-19 e outras informações correlatas.

Data:

05/04/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cassio de Haro Campagnollo